Serviços
Trabalhista
A área Trabalhista e Previdenciária da DB Consultoria Jurídica está apta para atender as necessidades dos nossos clientes de forma estratégica e preventiva, acompanhando-os na esfera judicial e administrativa, abrangendo trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos contratados sob o regime celetista e consultoria e assessoria jurídica para empresas dos mais variados portes. Alguns de nossos serviços:
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Demissão por justa causa
- Adicional insalubridade e periculosidade
- Irregularidade em contrato de trabalho
- Demissão sem justa causa
- Empregado doméstico
- Compliance
- Aposentadorias e benefícios previdenciários
- Rescisão indireta do contrato de trabalho
- Assédio moral
- Condutas discriminatórias
- Indenização por assédio moral e sexual
- FGTS e seguro desemprego
- Outros
Família
Atuamos judicialmente e extrajudicialmente em casos de inventários, testamentos, divórcios, uniões estáveis, pactos antenupciais, questões parentais, dentre outros serviços, de forma a auxiliar o cliente a prevenir possíveis litígios e a realizar seu planejamento sucessório.
- Inventário
- Testamentos
- Codicilos
- Uniões homoafetivas
- Guarda e regulamentação de visitas
- Divórcio consensual ou litigioso
- Pacto antenupcial
- Regularização do nome social
- Planejamento sucessório
Consumidor | E-Commerce
A DB consultoria Jurídica possui a experiência necessária para atuar perante o Poder Judiciário na defesa de nossos clientes, bem como para a gestão preventiva de litígios, desenvolvendo consultorias com objetivo de indicar as melhores medidas para evitar ou minimizar problemas futuros para você e sua empresa.
- E-Commerce
- Propriedade intelectual
- Serviços não realizados
- Cancelamento de contratos/serviços
- Transporte aéreo
- Compra e venda pela Internet
- Juros abusivos
- Produtos com vícios ou defeitos
- Produtos não entregues
Regulatório
Temos uma equipe responsável por intermediar o relacionamento entre os setores público e privado. Nossa atuação envolve, principalmente:
- Estudo preventivo para redução de multas administrativas
- Elaboração de representações junto ao tribunais de contas
- Diligências junto ao Procon, ANVISA, ANATEL, Detran, ANTT, ANP entre outros
- Elaboração de defesas e recursos administrativos
- Revisão de material publicitário
- Análise de editais e acompanhamento de licenciamento
- Acompanhamento da execução contratual
- Atuação frente à prefeitura e secretarias
- Advocacia preventiva e blindagem regulatória
- Problemas com uso e ocupação do solo
- Análise e aprovações de promoções comerciais de concursos na CEF
LGPD
Pessoas físicas e jurídicas que tratam dados pessoais devem se adaptar á LGPD. A simples coleta de dados já sujeita á regulamentação da lei. Pensando nisso, nossos profissionais com especialização na área atuam diretamente para adequar sua empresa e prevenir futuras autuações e penalidades como multas. Serviços essenciais que prestamos:
- Consulta para verificação da necessidade de adequação da empresa
- Elaboração do aviso de privacidade e termo de uso
- Revisão dos termos de política interna
- Elaboração de relatório de impacto a proteção dos dados pessoais
- Implementação e validação das bases legais para o tratamento de dados pessoais
- Treinamento sobre lei
- Prevenção e verificação de incidentes de segurança
- Elaboração e revisão de contratos dos colaboradores
- Elaboração de pareceres
- Acompanhamento de autuações e ações judiciais relativas a LGPD
