Serviços
Trabalhista
A área Trabalhista e Previdenciária da DB Consultoria Jurídica está apta para atender as necessidades dos nossos clientes de forma estratégica e preventiva, acompanhando-os na esfera judicial e administrativa, abrangendo trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos contratados sob o regime celetista e consultoria e assessoria jurídica para empresas dos mais variados portes. Alguns de nossos serviços:
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Demissão por justa causa
- Adicional insalubridade e periculosidade
- Irregularidade em contrato de trabalho
- Demissão sem justa causa
- Empregado doméstico
- Compliance
- Aposentadorias e benefícios previdenciários
- Rescisão indireta do contrato de trabalho
- Assédio moral
- Condutas discriminatórias
- Indenização por assédio moral e sexual
- FGTS e seguro desemprego
- Outros
Família
Atuamos judicialmente e extrajudicialmente em casos de inventários, testamentos, divórcios, uniões estáveis, pactos antenupciais, questões parentais, dentre outros serviços, de forma a auxiliar o cliente a prevenir possíveis litígios e a realizar seu planejamento sucessório.
- Inventário
- Testamentos
- Codicilos
- Uniões homoafetivas
- Guarda e regulamentação de visitas
- Divórcio consensual ou litigioso
- Pacto antenupcial
- Regularização do nome social
- Planejamento sucessório
Consumidor | E-Commerce
A DB consultoria Jurídica possui a experiência necessária para atuar perante o Poder Judiciário na defesa de nossos clientes, bem como para a gestão preventiva de litígios, desenvolvendo consultorias com objetivo de indicar as melhores medidas para evitar ou minimizar problemas futuros para você e sua empresa.
- E-Commerce
- Propriedade intelectual
- Serviços não realizados
- Cancelamento de contratos/serviços
- Transporte aéreo
- Compra e venda pela Internet
- Juros abusivos
- Produtos com vícios ou defeitos
- Produtos não entregues
Regulatório
Temos uma equipe responsável por intermediar o relacionamento entre os setores público e privado. Nossa atuação envolve, principalmente:
- Estudo preventivo para redução de multas administrativas
- Elaboração de representações junto ao tribunais de contas
- Diligências junto ao Procon, ANVISA, ANATEL, Detran, ANTT, ANP entre outros
- Elaboração de defesas e recursos administrativos
- Revisão de material publicitário
- Análise de editais e acompanhamento de licenciamento
- Acompanhamento da execução contratual
- Atuação frente à prefeitura e secretarias
- Advocacia preventiva e blindagem regulatória
- Problemas com uso e ocupação do solo
- Análise e aprovações de promoções comerciais de concursos na CEF
Civil
Nosso escritório oferece assistência especializada tanto em procedimentos pré-processuais, como em processos que tramitam junto aos Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum, com atuação em matérias como ações indenizatórias, perdas e danos, questões contratuais, ações de cobrança, dentre outras. Nossos serviços incluem:
- Orientação e acompanhamento desde a fase inicial até a conclusão do processo
- Redação de petições iniciais, contestações, recursos e outras peças processuais necessárias
- Atuação em audiências de conciliação, instrução e julgamento
- Soluções alternativas de conflitos visando a resolução rápida e eficiente dos litígios
- Acompanhamento e execução de sentenças judiciais, garantindo o cumprimento das decisões favoráveis
- Peticionamento de urgência para obtenção de liminares
- Consultoria para influencers digitais
- Elaboração e revisão de contratos de baixa, média e alta complexidade
- Elaboração de pareceres
- Acompanhamento de autuações e ações judiciais relativas a LGPD
